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Lei Aldir Blanc e o auxílio à cultura




Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.


Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.


Diante da pandemia do coronavírus, a Lei Aldir Blanc determina que os espaços culturais beneficiados devem promover atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo os alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços abertos.


O medíocre secretário da Cultura


O projeto foi elaborado a partir da participação intensa do mundo artístico e esbarrou na insensibilidade do laranjal de Bolsonaro – que protelou ao máximo sua sanção. O novo secretário da Cultura, o medíocre Mario Frias – que substituiu a “namoradinha do fascista” no posto –, chegou a chamar o auxílio de “esmola”.


A relatora do projeto que concede o auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), rebateu o novo capacho do governo. “Só os que não enxergam a real dificuldade do povo podem achar que o auxílio não tem significado”.


Em entrevista ao UOL, Jandira Feghali explicou que a Lei Aldir Blanc é mais do que um auxilio individual.

“Ela socorre com R$ 3 bilhões os espaços comunitários, coloca recursos públicos para o fomento de atividades artístico-culturais e fortalece a diversidade cultural no país”.

Fonte: Altamiro Borges / CTB

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