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FORA GARIMPO! FORA COVID-19!



Nesta sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da Terra Indígena Yanomami como forma de combate ao coronavírus na região. A decisão é liminar - provisória - e cabe recurso. A decisão é do desembargador federal Jirair Aram Meguerian e foi dada após ação do Ministério Público Federal (MPF).


De acordo com a decisão, a União tem 15 dias para começar a enfrentar a pandemia na terra indígena. Um plano emergencial, que contemple a retirada de garimpeiros, deve ser elaborado e apresentado a Justiça em até cinco dias. Em seguida, deve ser posto em prática com o prazo máximo de 10 dias.


Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), esteve hoje com o vice presidente da República, Hamilton Mourão, para entregar mais de 300 mil assinaturas de uma petição pela desintrusão dos garimpeiros nas terras do povo Yanomami.


Para o Ministério Público, os povos indígenas são "vítimas da omissão estatal" na contenção de garimpeiros há cerca de 50 anos, desde a década de 1970. O órgão afirma que em 1985 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou que o Brasil adotasse medidas para proteger a vida e saúde dos povos indígenas e a situação se mantém, agora com riscos ainda mais graves já que eles podem ser agentes de contaminação do covid-19.


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Fonte: Mídia Ninja

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