• Informe Popular

Aplicação da Lei Aldir Blanc em Roraima



Em reunião nesta terça-feira (7/jul) com o secretário da Casa Civil, Soldado Sampaio, uma comissão de representantes de segmentos culturais cobrou do Governo de Roraima celeridade na gestão e aplicação da Lei Aldir Blanc.


A lei garante 10 milhões de reais para o estado repassar diretamente a artistas , produtores e espaços culturais que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.

O grupo demonstrou preocupação com a capacidade de gestão da Secult, que além de não apresentar um plano estratégico para aplicação do recurso, também não convocou o Conselho de Cultura e nem a sociedade civil para discutir os mecanismos de aplicação eficaz da verba.


O secretário Sampaio se comprometeu em debater com urgência a pauta com o Governador Antônio Denarium e retornar com os encaminhamentos e esclarecimentos ainda esta semana à classe artística.


A lei Aldir Blanc entrou em vigência dia 29 de junho de 2020, e determina que os recursos sejam utilizadas por estados e municípios no prazo máximo de 3 meses. Ao final desse período, não prorrogável , o montante deve retornar para os cofres públicos da União.

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