• Informe Popular

Alcolumbre devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores



O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nessa sexta, 12, que devolveu ao governo a Medida Provisória que amplia os poderes do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários em universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia.


Segundo Alcolumbre, a MP viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia e da gestão democrática das universidades. Quando uma MP é devolvida, fica com a vigência encerrada, deixando de ter qualquer valor, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Contudo havia divergências quanto a esse entendimento.


As entidades estudantis nacionais UNE, UBES e ANPG consideram a devolução da MP como uma vitória dos estudantes, pois tal medida violava os princípios constitucionais da democracia participativa.


Fonte: Notícias Uol

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