Paulo Thadeu e a Ministra Macaé Evaristo dos Direitos Humanos e Cidadania, durante encontro em Brasília (Foto: Arquivo Pessoal)
O espaço virtual pode ser cheio de armadilhas e conteúdos impróprios para crianças e adolescentes. Lançado em março deste ano, o “Guia Sobre Uso dos Dispositivos Digitais” tem o objetivo de alertar pais, responsáveis e a sociedade em geral sobre o uso consciente da internet por menores de idade.
O Conselheiro Nacional do CONANDA, Paulo Thadeu, detalhou para a Folha as diretrizes do guia. Segundo o documento, cada nova mídia traz um ciclo próprio de benefícios e desafios, com destaque para o design manipulativo das plataformas, notificações constantes, rolagem infinita e conteúdos automáticos, que podem impactar negativamente o público jovem.
O conselheiro destacou ainda a importância da ação conjunta de governos e sociedade civil. “Precisamos fortalecer os conselhos municipais e estaduais, os conselhos tutelares, além de regulamentar as Big Techs, sem comprometer a liberdade de expressão, garantindo os direitos assegurados pela Constituição”.Presidente do Sindicato dos Jornalistas no estado, Paulo aponta que a regulamentação não interfere na liberdade de expressão, mas preserva a propagação de conteúdo irregular e até mesmo criminoso.
“Precisamos defender a regulamentação das Big Techs, não é privar, não é tirar o direito à liberdade de expressão, pelo contrário, nós só vamos estar preservando o que há de mais sagrado em uma sociedade, que é o respeito e o direito assegurado que criança e adolescente, assegurado na nossa Constituição, é prioridade absoluta.”, destacou.
Ações em Roraima sobre o assunto
Em Roraima, o Conselho Estadual do Direito à Criança e Adolescente lançou, em 31 de julho, o Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ), com ações em escolas para fortalecer grêmios estudantis e Comitês de Participação de Adolescentes (CPA). Desde 11 de agosto, a caravana do PPJ percorreu nove escolas, alcançando mais de mil adolescentes, e a previsão é alcançar mais de 10 mil jovens em 11 municípios e 40 escolas.
