Informativo do Coletivo dos Servidores da Educação Municipal

Realizou-se hoje uma reunião do Coletivo dos Servidores da Educação Municipal com a finalidade de apresentar e discutir algumas pautas relacionadas a vida funcional dos servidores municipais com os vereadores. 

A comissão do coletivo foi composta pelos professores, Antônia Pedrosa, Carlos Silva, Lucina Lyra, Tailândia Duarte, Regy Carvalho; e o representante dos cuidadores, Raniere de Oliveira. Estiveram presentes, o presidente da Câmara, Genilson Costa, além dos vereadores Leonel Oliveiral, Nilson Bispo, Drº Ilderson, Melquisedek, Aline Resende; Gildean gari, Idasio da perfil, Albuquerque, Ruan Kenobby, Tiago Fogaça e pastor Manoel Neves, assessores e assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.

Pautas apresentadas na reunião

• Tratamento dado pelo executivo municipal aos servidores da educação do município.
• Recurso do FUNDEB: 60% e 40%
• Resíduo 2020 e rateio do FUNDEB 2017;
• Fiscalização do FUNDEB/transparência;
• O não pagamento dos professores horistas;
• Uso do FUNDEB para pagamento do Prêmio de Referencia em Gestão Escolar e Prêmio Meritocracia.
• Compras realizadas pelo executivo municipal: Programa compasso, Robótica, esgotamento de fossas, compra de gramas, material didático, manutenção das escolas, compra de EPI's, fardamento e aluguel de transporte, entre outras.
• Documentos elaborados pelo coletivo que foram entregues nos seguintes órgãos: Conselho do FUNDEB; Ministério Público Federal; Secretaria Municipal de finanças, CGU, além da carta dos servidores do município elaborada durante o I Encontro de professores da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista” que foi entregue a todos os candidatos a prefeito,  e que na ocasião não foi recebida pelo  candidato Arthur Henrique Brandão.

Principais pontos discutidos

O vereador Genilson iniciou a fala enfatizando a satisfação em receber os servidores juntamente com os vereadores da casa, na oportunidade, esclareceu a todos os presentes que convidou todos os vereadores para reunião, solicitou que a base do atual chefe do executivo municipal estivesse presente para ouvir os anseios dos servidores.

O vereador Genilson indagou os representantes do coletivo sobre quem era  a Líder ou o Líder do grupo. Nesta ocasião, a professora Regy Carvalho respondeu que ali todos eram representantes do coletivo e que todos tinham direito a fala, que o coletivo era composto por servidores efetivos do município, cidadãos e cidadãs cientes do dever e da contribuição para fiscalizar os gastos públicos oriundos da educação.   
 
Após a fala do presidente da câmara, a profa. Luciana Lyra salientou a respeito do descaso dado pelo poder executivo municipal aos professores efetivos do município durante as eleições de 2020, que não foram atendidos, nem ouvidos pela chefa do executivo, muito menos levados a sério pela presidência anterior da câmara. Finalizou sua fala enfatizando a necessidade de respeito para com a classe de servidores da Educação Municipal.

Em seguida o professor Carlos falou sobre a importância de uma fiscalização efetiva quanto aos recursos oriundos do FUNDEB, e questionou como foram gastos os recursos sendo que não houve aulas presenciais, bem como, sobre esses gastos não terem uma justificativa plausível. O professor Carlos solicitou aos vereadores empenho na fiscalização com os gastos da prefeitura com o recurso público da educação.

A professora Antônia Pedrosa, abriu sua fala informando sobre a caminhada do coletivo em busca das informações sobre o uso do FUNDEB, falou sobre os documentos que foram protocolados nos diversos órgãos fiscalizadores. 

Também informou sobre a reunião que os representantes do coletivo participaram no conselho do FUNDEB em novembro, tendo em vista que o conselho foi instituído recentemente e que não tinham nenhuma informação acerca da utilização sobre o FUNDEB. Também informou sobre o pedido de apoio do SITRAM, no qual não obtiveram resposta. Falou que no dia 04 desse mês, houve uma reunião solicitada pela comissão com o novo chefe do executivo municipal, porém, a comissão não foi atendida pelo prefeito e, na ocasião, o prefeito foi representado pelo Secretário de Comunicação que ouviu os anseios dos servidores e ficou de remarcar uma nova reunião com o prefeito Arthur. 

A Professora Antônia falou sobre o recurso utilizado para pagar os horistas e indagou aos vereadores sobre onde foi parar o valor de quase 9 milhões que não foram pagos aos professores horistas. Pediu que fossem averiguados os recursos públicos e que sejam usados de maneira correta e que cabe aos vereadores e vereadoras a investigação pedindo os demonstrativos da utilização do recurso do FUNDEB do ano de 2020. Enfatizou ainda quanto aos gastos que os professores tiveram no ano de 2020 e que esse rateio seria uma compensação com esses gastos que saíram do bolso dos professores. Finalizou pedindo encarecidamente do presidente da câmara que solicite aos órgãos fiscalizadores um detalhamento dos recursos oriundos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

No final da fala da professora Antônia, o vereador Idazio ( líder do executivo municipal) perguntou se caso não tivesse resíduo e fosse feito uma planilha detalhada dos gastos do FUNDEB se ficaríamos conformados. 

A professora Antônia respondeu que não se tratava de ficarmos conformados, mas que nós queremos saber por que a prefeita disse que usou o FUNDEB para compra de EPI's sendo que teve recurso do Ministério da Saúde exclusivo para compra de EPI's, se vocês se conformam com essa desculpa, nós não nos conformamos! O vereador continuou falando que o município gastou 87% do recurso com pagamento de pessoal e os outros 14% foram gastos com manutenção das escolas. Porém professora Antônia terminou a fala dizendo que usar 87% dos 100% do FUNDEB para pagamento pessoal há uma contradição da prefeitura, pois na cobrança do rateio, no mínimo ela poderia usar o FUNDEB da maneira correta.

O cuidador Raniere solicitou aos vereadores que olhem para categoria principalmente para informar sobre o direito quanto ao rateio, pois os mesmos atuam com os professores na sala de aula e em 2017 também foram contemplados com o resíduo.

Então, todos os vereadores finalizaram suas falas destacando a unanimidade em atender as demandas da categoria, sobre o rateio, sobre a GID, sobre onde foi gastos o recurso do FUNDEB e deixaram bem claro que os gabinetes estão abertos para o coletivo, que querem a cópia dos documentos que o coletivo protocolou nos órgãos fiscalizadores e que tem o maior respeito pela classe dos trabalhadores em educação. 

A professora Regy Carvalho pediu o maior empenho dos vereadores quanto a fiscalização dos gastos do executivo, e na oportunidade pediu que diante do recebimento da carta da UNICEF que os protocolos de volta às aulas sejam decididos a partir da vacinação em massa da população. Solicitou uma atenção dos vereadores quanto ao protocolo, principalmente por Boa Vista ser considerada a capital da primeira Infância.
 
O vereador Genilson encerrou a reunião falando que os 16 novos vereadores irão correr atrás do tempo perdido trazendo a categoria dos servidores da educação para dentro da câmara dos vereadores, que sabe que o rateio é previsto em Lei,  que o rateio é direito dos servidores da educação, que o coletivo está dando a sua contribuição ao município quando tem a iniciativa de fiscalizar os recursos públicos, que os vereadores estão tendo uma aula com a atitude do coletivo e que se sente contemplado com a luta da categoria, quer que os servidores façam parte das decisões que serão tomadas na Câmara Municipal que é a casa do povo.